Termos de Uso

PSWEX TECNOLOGIA SERVIÇOS E PAGAMENTOS LTDA.
Última atualização: 15 de maio de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar os serviços da PSWEX, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade da empresa.

2. Serviços

A PSWEX poderá oferecer serviços relacionados a:

  • tecnologia;
  • software;
  • automação;
  • inteligência artificial;
  • marketing digital;
  • integrações;
  • APIs;
  • plataformas SaaS;
  • comunicação digital;
  • gestão operacional;
  • desenvolvimento de sistemas;
  • processamento de dados;
  • soluções financeiras e tecnológicas.

Os serviços poderão ser alterados, atualizados ou descontinuados a qualquer momento.

3. Cadastro e Responsabilidade do Usuário

O usuário compromete-se a:

  • fornecer informações verdadeiras e atualizadas;
  • manter a segurança de suas credenciais;
  • não compartilhar acessos indevidamente;
  • utilizar os serviços conforme a legislação vigente.

O usuário é responsável pelas atividades realizadas em sua conta.

4. Uso Proibido

É proibido utilizar os serviços da PSWEX para:

  • atividades ilegais;
  • fraude;
  • spam;
  • phishing;
  • disseminação de malware;
  • violação de direitos de terceiros;
  • envio de conteúdo ilícito;
  • automações abusivas;
  • práticas que violem políticas da Meta, Google, WhatsApp ou parceiros;
  • engenharia reversa ou tentativa de invasão.

A PSWEX poderá suspender ou encerrar contas em caso de violação.

5. Integrações com Terceiros

Os serviços podem depender de plataformas externas como Meta, Google, WhatsApp e outros provedores.

A PSWEX não se responsabiliza por:

  • indisponibilidades externas;
  • bloqueios de contas por terceiros;
  • mudanças de políticas externas;
  • interrupções causadas por plataformas integradas.

6. Propriedade Intelectual

Todo conteúdo, software, marca, identidade visual, sistemas, APIs, interfaces, documentos e materiais da PSWEX permanecem protegidos por direitos autorais e propriedade intelectual.

É proibida reprodução, revenda, cópia ou exploração sem autorização expressa.

7. Limitação de Responsabilidade

A PSWEX não garante:

  • disponibilidade ininterrupta dos serviços;
  • ausência total de falhas;
  • resultados financeiros específicos;
  • disponibilidade contínua de integrações externas.

O usuário reconhece os riscos inerentes ao ambiente digital e tecnológico.

8. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais ocorrerá conforme a Política de Privacidade da PSWEX e a legislação aplicável.

9. Solicitação de Exclusão de Dados

O titular poderá solicitar exclusão de seus dados pessoais:

A solicitação será analisada conforme a LGPD e demais obrigações legais aplicáveis.

10. Suspensão e Encerramento

A PSWEX poderá suspender, limitar ou encerrar acessos em caso de:

  • violação destes Termos;
  • uso abusivo;
  • riscos de segurança;
  • exigência legal;
  • fraude ou tentativa de fraude.

11. Alterações dos Termos

Os presentes Termos poderão ser alterados a qualquer momento.

A versão atualizada ficará disponível em:

PSWEX

12. Foro

Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte/MG para dirimir eventuais controvérsias decorrentes destes Termos, salvo disposição legal em contrário.